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Informe semanal - Número 150 - Sexta-feira, 11 de Novembro de 2004
Em 2005, o setor industrial poderá ser incluído pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) no regime de antecipação tributária. Estudos preliminares feitos pela equipe de planejamento tributário demonstram que cerca de 100 indústrias estão com nível de recolhimento de ICMS abaixo da capacidade contributiva.
Atualmente, a indústria local faz parte do regime normal de tributação, e paga o imposto com o prazo de 45 dias após as aquisições. Na antecipação tributária, o imposto é recolhido quando as mercadorias entram nos postos fiscais. No mês de outubro, a Fazenda arrecadou R$ 31,6 milhões de ICMS antecipado nos 23 postos fiscais do Estado. Um crescimento nominal de 31,2% em relação a outubro de 2003.
Em Pernambuco, sete segmentos econômicos (tecidos, calçados, informática, madeira, cesta básica, autopeças, alimentos) recolhem o ICMS por antecipação tributária. O setor industrial constava na lista até o ano de 1998, mas foi retirado porque o Fisco não contava na época com tecnologia e estrutura de fiscalização.
ESTUDO - No momento, a Fazenda está concluindo um estudo para identificar quais as indústrias estariam sujeitas a esse tipo de regime de tributação. Em seguida, deverá ser criado um índice de recolhimento do ICMS para enquadrar as empresas. O índice será obtido através da comparação das entradas de mercadorias com o imposto efetivamente pago pela indústria.
Produção industrial
A produção da indústria nacional ficou estável em setembro após seis meses de crescimento, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, o Banco Central elevou a taxa básica de juros pela primeira vez, desde fevereiro de 2003. Na comparação com agosto, a indústria ficou estacionada, sem expansão nem queda na produção. Já em relação a setembro do ano passado, houve expansão de 7,6%.
Em agosto, a indústria havia crescido 1,1% na comparação com o mês anterior. A interrupção no ritmo de crescimento em setembro está relacionada à melhora na base de comparação. No ano passado, a indústria e a economia brasileira em geral tiveram um desempenho muito fraco no primeiro semestre e deram sinais de recuperação na segunda metade do ano.
Além disso, o aumento de 0,75 ponto percentual nos juros, acumulado em setembro e outubro e que elevou a taxa básica para 16,75% ao ano, tem contribuído para piorar as expectativas dos empresários do setor.