Simmepe News

Associadas definem programa de capacitação
A Federação das Indústrias de Pernambuco - Fiepe, através do Núcleo de Competividade Industrial - COMPI, está levantando as necessidades das empresas associadas ao Simmepe a fim de definir a programação de 2004 do Programa de Capacitação Gerencial para a Indústria. Para isso, as empresas deverão responder a um formulário informando as áreas de atuação e de interesse, especificando os temas que devem ser abordados.

O Programa de Capacitação Gerencial para a Indústria contempla atividades de treinamento para empresários, gerentes e técnicos das indústrias, destacando-se como ações típicas a oferta de cursos, a realização de seminários, a promoção de palestras e eventos similares.

Previdência Social tem novos valores
Uma nova tabela de Salário de Contribuição, divulgada pelo Ministério da Previdência Social, no Diário Oficial da União, no último dia 8, eleva, a partir do dia 31 do último mês de dezembro, o limite máximo do valor dos benefícios do RGPS para R$ 2,4 mil. A alteração, que foi feita através da Portaria nº 12, do último dia 6, elevou o limite máximo de contribuição para o mesmo valor, alterando a tabela dos salários de contribuição.

Dessa forma, os valores passam a ser os seguintes: Até 720,00, a alíquota será de 7,65%; De R$ 720,01 a R$ 1, 2 mil a alíquota é de 9 %; De R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil a alíquota fica em 11 %. "Chamamos a atenção de nossos associados, pois embora já tenhamos enviado uma retificação, divulgamos a "Circular Clientes nº 001/2004" com a equívoco na Tabela dos salários de contribuição", explica o secretário executivo do Simmepe, Girley Brasileiro.

PPP ganha novos procedimentos
O Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial da União, no último dia 12, a Resolução nº 1.715, de 08.01.2004, deliberando sobre procedimentos a serem observados pelos Médicos do Trabalho relacionados ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A medida visa preservar princípios da ética médica. "Isso decerto decorrerá em algumas dificuldades quando à observância de dispositivos da Instrução Normativa nº 99/2003" alerta o assessor jurídico do Simmepe, José Otávio.

Para maior segurança de seus associados, o Simmepe enviou uma circular com o texto da Resolução na íntegra. "Aos que se interessarem em analisar os "consideranda" da Resolução, recomendamos ainda consulta no site do Diário Oficial da União ou do Conselho Federal de Medicina", frisa Otávio.