Assembléia volta a ser convocada

O Simmepe vai convocar, durante a próxima semana, para uma nova rodada de trabalho, a Assembléia Geral Extraordinária – AGE, a fim de eleger comissão que vai negociar as reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores, por ocasião da negociação da data base 2003. Antecipadamente, o negociador do Simmepe, advogado José Otávio de Carvalho, realizou análise da proposta e apresentou parecer à diretoria. Segundo ele, o sindicato dos empregados já sinalizou intenção de finalizar as negociações antes da data-base, isto é, até 30 de agosto. "Até o final da próxima semana, as mesas redondas deverão ser iniciadas para que se chegue a um acordo", diz Carvalho.
   
     

Empresas voltam a pagar salário-maternidade

Os salários-maternidade, requeridos a partir de 1º de setembro, deverão ser pago, diretamente, pelo empregador à empregada gestante, de acordo com a Lei nº 10.170, publicada no Diário Oficial, no último dia seis de agosto. A nova medida restabelece o principio anterior, repassando o encargo com o benefício da Previdência Social para as empresas. Com isso, o respectivo valor será compensado pela empresa quando do recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salário e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoas física que lhe preste serviço. O Simmepe expediu Carta Circular 11/2003 de 13.08.03, orientando sobre o assunto.