Associados tiraram dúvidas sobre Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

As novas normas, procedimentos e rotinas, referentes ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, que tem sido motivo de polêmica, foram debatidas em seminário realizado na sede do Simmepe na última terça (10). Os gerentes e assistentes da área de Recursos Humanos das empresas associadas compareceram em peso e tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre as mudanças.

Com o auditório lotado, o debate foi bastante movimentado. O público presente participou com perguntas e os especialistas no assunto, convidados pelo Simmepe, esclareceram todos os questionamentos. Entre os profissionais da área trabalhista convidados para falar sobre o assunto estavam: Drª Jandira Dantas Machado, médica do trabalho, membro do conselho de ética do CRM e Dr. Ciro Varejão , responsável pelo setor de perícias do INSS. O seminário sobre o NETP foi mais uma iniciativa do Simmepe no sentido de manter seus associados atualizados com relação às alterações realizadas na legislação trabalhista. Representando as associadas, o Dr. Evandro Azevedo – RH da TCA atuou como debatedor.
Conforme determina a Instrução Normativa Nº. 16 do INSS, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) para as relações de trabalho altera o foco do atendimento, por parte da Previdência Social, do nível individual para o coletivo. O ônus da prova da causa dos acidentes e doenças deixa de ser do trabalhador e passa a ser do empregador. Esta sistemática relacionará as doenças ou acidentes a uma determinada atividade de produção. Deste modo, quando um trabalhador contrair uma enfermidade estatisticamente relacionada a uma atividade profissional, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá lhe conceder automaticamente o benefício por acidente de trabalho.